Quem é músico ou possui habilidades com algum instrumento de corda sempre sonhou em comprar uma guitarra Fender, um violão Jasmine Takamine, dentre outros.
Tais instrumentos são importados e incidem tarifas de importação sobre tais produtos.
Em abril de 2021, o Governo Federal, reduziu a tarifa de importação de instrumentos musicais de corda de 18% (dezoito por cento) para 5% (cinco por cento).
A desoneração recaiu no NCM 9202.90.00, aprovado pela CAMEX (Secretaria Executiva da Câmara do Comércio Exterior).
A medida entrou em vigor na data de 27 de abril de 2021.
Assim, violões acústicos e elétricos, ukuleles, violinos, cellos, violas, harpas e outros instrumentos de cordas terão redução na tarifa de importação, que poderá ser sentida no decorrer do ano.
Você sabia que o piano também é um instrumento de corda? Isso mesmo. Segundo a classificação Hornbostel-Sachs ele pertence à família das cordas, como guitarras e violinos.
A Medida também contemplou a importação de Skates, que deve redução de 20% (vinte por cento) para 2% (dois por cento).
Até a próxima!
Autor: Emanuel Piccoli
29 Comentários
Por onde eu posso fazer o processo de importação para conseguir pagar os 18% de imposto ao invés dos 60% de produtos importados.
Boa Tarde, André. Você Pode realizar através de empresas de importação de instrumentos musicias.
Obrigado!
Olá,importei um ukulele os impostos que paguei foram de 60% de imposto de importação e 18% de ICMS, sendo o ICMS calculado tambem sobre o imposto de importação. Paguei a guia em 04/10/22. Tem algo que possa ser feito para ressarcir parte desses valores?
Olá Vinicius. Agradecemos o seu contato e interação.
No caso em que você efetuou o pagamento a maior e considerando que a medida entrou em vigor na data de 27 de abril de 2021, você poderá pedir a restituição de valores pagos a maior, podendo ser de forma administrativa ou judicial.
Estamos à disposição para dúvidas e esclarecimentos.
Obrigado!
Pergunta. . . Vocês tem sugestão de alguma importadora, dentro do Brasil, que faça os tramites e importe uma guitarra direto do fornecedor no exterior para um consumidor PF?
Olá Carlos. Agradecemos o seu contato e interação.
Sim. Iremos informar o nome da empresa por e-mail, para não expor a empresa em nosso site.
Estamos à disposição para dúvidas e esclarecimentos.
Obrigado!